Termos de Uso

Os termos e condições a seguir regem todo o uso da Edabit (o “Site”) e de todo o conteúdo, os serviços e os produtos disponíveis no Site ou por meio dele. O Site pertence à Edabit Inc. e é operado por ela. O Site é oferecido mediante sua aceitação, sem modificações, de todos os termos e condições aqui contidos e de todas as demais regras operacionais, políticas (incluindo, entre outras, a Política de Privacidade da Edabit) e procedimentos que possam ser publicados ocasionalmente neste Site (em conjunto, o “Contrato”).

Leia este Contrato com atenção antes de acessar ou usar o Site. Ao acessar ou usar qualquer parte do Site, você concorda em ficar vinculado aos termos e condições deste Contrato. Se não concordar com todos os termos e condições, você não poderá acessar o Site nem usar nenhum serviço. Se estes termos e condições forem considerados uma oferta da Edabit, a aceitação estará expressamente limitada a estes termos. O Site está disponível somente para pessoas com pelo menos 13 anos de idade.

Sua conta

Se você criar uma conta no Site, será responsável por manter a segurança de sua conta e do conteúdo dela e será integralmente responsável por todas as atividades realizadas na conta e por quaisquer outras ações relacionadas a ela. Você deve notificar imediatamente a Edabit sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou outra violação de segurança. A Edabit não será responsável por seus atos ou omissões, incluindo danos de qualquer tipo decorrentes deles.

Conteúdo enviado

Ao enviar Conteúdo, incluindo desafios de sua autoria, você concorda em permitir que outras pessoas visualizem, bifurquem e editem seu Conteúdo. Para o Conteúdo enviado, incluindo desafios criados, soluções de desafios e comentários, você concede à Edabit uma licença de direitos autorais perpétua, mundial, não exclusiva, gratuita, isenta de royalties e irrevogável para reproduzir a Obra, preparar Obras Derivadas, exibi-la e executá-la publicamente, sublicenciar e distribuir a Obra e essas Obras Derivadas em formato de Código-Fonte ou Código-Objeto, com ou sem modificações (a “Licença de Conteúdo”). Você garante, declara e concorda que tem o direito de conceder à Edabit e ao Site os direitos descritos acima. Você declara, garante e concorda que não contribuirá com Conteúdo que (a) infrinja, viole ou interfira de outra forma com direitos autorais ou marcas registradas de terceiros; (b) revele segredos comerciais, a menos que você seja proprietário do segredo ou tenha permissão do proprietário para publicá-lo; (c) infrinja direitos de propriedade intelectual, privacidade ou imagem de outra pessoa; (d) viole qualquer lei ou direito de terceiros; ou (e) tenha a intenção de danificar, interferir de modo prejudicial, interceptar de maneira clandestina ou expropriar qualquer sistema, dado ou informação.

Remoção de conteúdo

Sem limitar nenhuma dessas declarações ou garantias, a Edabit tem o direito, embora não a obrigação, a seu exclusivo critério, de (i) recusar ou remover qualquer conteúdo que, na opinião razoável da Edabit, viole alguma política da Edabit ou seja prejudicial ou censurável de qualquer forma; ou (ii) encerrar ou negar o acesso e o uso do Site a qualquer pessoa ou entidade, por qualquer motivo, a exclusivo critério da Edabit. A Edabit não terá obrigação de reembolsar valores pagos anteriormente.

Responsabilidade dos visitantes do Site

A Edabit não analisou e não pode analisar todo o material publicado no Site e, portanto, não pode ser responsável pelo conteúdo, uso ou efeitos desse material. Ao operar o Site, a Edabit não declara nem sugere que endossa o material publicado nele ou que o considera preciso, útil ou inofensivo. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger a si mesmo e seus sistemas de computador. O Site pode conter conteúdo ofensivo, indecente ou censurável, bem como conteúdo com imprecisões técnicas, erros tipográficos e outros erros. O Site também pode conter material que viole direitos de privacidade ou imagem, ou infrinja direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade de terceiros, ou cuja transferência, cópia ou utilização esteja sujeita a termos e condições adicionais, expressos ou implícitos. A Edabit se isenta de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do uso do Site pelos visitantes ou da transferência de conteúdo publicado nele.

Propriedade intelectual

Este Contrato não transfere da Edabit para você nenhuma propriedade intelectual da Edabit ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e participações sobre essa propriedade permanecerão exclusivamente com a Edabit no que diz respeito à relação entre as partes. Edabit, o logotipo da Edabit e todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, imagens e logotipos usados em conexão com a Edabit ou com o Site são marcas comerciais ou registradas da Edabit ou de seus licenciantes. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, imagens e logotipos usados em conexão com o Site podem pertencer a terceiros. O uso do Site não concede a você nenhum direito ou licença para reproduzir ou usar de outra forma as marcas comerciais da Edabit ou de terceiros.

Alterações

A Edabit se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir qualquer parte deste Contrato. É sua responsabilidade verificar periodicamente se houve alterações. O uso ou acesso contínuo ao Site após a publicação de alterações neste Contrato constitui aceitação dessas alterações. No futuro, a Edabit também poderá oferecer novos serviços ou recursos pelo Site, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Esses novos serviços ou recursos estarão sujeitos aos termos e condições deste Contrato.

Rescisão

A Edabit pode encerrar seu acesso a todo o Site ou a qualquer parte dele a qualquer momento, com ou sem motivo e com ou sem aviso, com efeito imediato. Se quiser rescindir este Contrato ou encerrar sua conta da Edabit, caso tenha uma, basta parar de usar o Site. Todas as disposições deste Contrato que, por sua natureza, devam permanecer vigentes após a rescisão continuarão em vigor, incluindo, entre outras, as disposições sobre propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Isenção de garantias

O Site é fornecido “no estado em que se encontra”. A Edabit e seus fornecedores e licenciantes se isentam de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Nem a Edabit nem seus fornecedores ou licenciantes garantem que o Site estará livre de erros ou que o acesso será contínuo ou ininterrupto. Você entende que baixa ou obtém de outra forma conteúdo ou serviços pelo Site a seu exclusivo critério e risco.

Limitação de responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Edabit, seus fornecedores ou licenciantes serão responsáveis, com relação ao objeto deste Contrato e sob contrato, negligência, responsabilidade objetiva ou outra teoria jurídica ou de equidade, por (i) danos especiais, incidentais ou consequenciais; (ii) o custo de aquisição de produtos ou serviços substitutos; (iii) a interrupção do uso ou a perda ou corrupção de dados; ou (iv) valores que excedam as tarifas pagas por você à Edabit nos termos deste Contrato durante os doze (12) meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação. A Edabit não será responsável por falhas ou atrasos causados por circunstâncias fora de seu controle razoável. O disposto acima não se aplicará na medida em que for proibido pela lei aplicável.

Declaração e garantia gerais

Você declara e garante que (i) usará o Site em estrita conformidade com a Política de Privacidade da Edabit, com este Contrato e com todas as leis e normas aplicáveis, incluindo, entre outras, as leis ou normas locais de seu país, estado, cidade ou outra área governamental relacionadas à conduta on-line e ao conteúdo aceitável, bem como todas as leis aplicáveis à transmissão de dados técnicos exportados do Canadá ou do país em que você reside; e (ii) o uso do Site não infringirá nem se apropriará indevidamente dos direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Edabit, seus prestadores de serviços e licenciantes, bem como seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes, por todas e quaisquer reclamações e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do uso do Site, incluindo, entre outras causas, a violação deste Contrato.

Disposições gerais

Este Contrato constitui o acordo integral entre a Edabit e você com relação ao assunto tratado e só pode ser modificado por uma alteração escrita assinada por um executivo autorizado da Edabit ou pela publicação de uma versão revisada. Salvo disposição em contrário da lei aplicável, este Contrato e qualquer acesso ou uso do Site serão regidos pelas leis da província de Ontário, Canadá.

Violação de direitos autorais

Assim como a Edabit pede que outras pessoas respeitem seus direitos de propriedade intelectual, ela também respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que algum material localizado na Edabit ou vinculado por ela viola seus direitos autorais, recomendamos que notifique a Edabit. A Edabit responderá a todas essas notificações, inclusive, conforme necessário ou adequado, removendo o material infrator ou desativando todos os links para ele. No caso de um visitante que viole ou possa violar repetidamente os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual da Edabit ou de terceiros, a Edabit poderá, a seu critério, encerrar ou negar o acesso e o uso do Site. Nesse caso, a Edabit não terá obrigação de reembolsar valores pagos anteriormente. O modelo de notificação abaixo é compatível com o sugerido pela Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos ('DMCA'), disponível no site oficial de direitos autorais dos Estados Unidos: copyright.gov.

Para agilizar o processamento da sua notificação pela Edabit, use o formato abaixo ou consulte a Seção 512(c)(3) da Lei de Direitos Autorais.

1. Identifique com detalhes suficientes a obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido violada. Isso inclui identificar a página da web ou publicações específicas, em vez de sites inteiros. As publicações devem ser identificadas pelas datas em que aparecem ou pelo link permanente. Inclua a URL do material que considera infrator (URL de um site ou publicação, com título, data e nome do emissor) ou um link para a publicação inicial com dados suficientes para encontrá-la.

2. Identifique o material que você alega violar a obra protegida por direitos autorais descrita no item 1. Inclua o nome do material em disputa (todas as imagens ou publicações, se aplicável) com sua referência completa.

3. Forneça informações para que a Edabit possa entrar em contato com você, incluindo seu endereço de e-mail, nome, número de telefone e endereço físico.

4. Forneça, se disponível, o endereço para que a Edabit possa notificar o proprietário ou administrador da página da web ou de outro conteúdo supostamente infrator, incluindo o endereço de e-mail.

5. Inclua também a seguinte declaração: “Acredito de boa-fé que o uso dos materiais protegidos por direitos autorais descritos acima nas páginas da web infratoras não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei”.

6. Inclua também a seguinte declaração: “Declaro, sob pena de perjúrio, que as informações contidas nesta notificação são exatas e que sou o titular dos direitos autorais, ou estou autorizado a agir em nome do titular, de um direito exclusivo supostamente violado”.

7. Sua assinatura física ou eletrônica.

Envie a notificação por escrito pelo correio para:

Edabit Inc.
A/C: DMCA takedown
714-112 Benton Street
Kitchener, Ontario
N2G 3H6

ou envie a notificação por e-mail para hello@edabit.com.

Para receber uma resposta mais rápida, envie um e-mail em texto simples. Notificações por escrito e e-mails com arquivos PDF ou imagens anexados podem atrasar o processamento da solicitação.